29/07/2013 às 13h06min - Atualizada em 29/07/2013 às 13h06min

Fraude em licitações atinge 93% dos municípios piauienses

Levantamento da CGU no Piauí constatou que, em 25 cidades do Estado, 93% apresentaram irregularidades em licitações

Portal O Dia

Procedimento  administrativo  criado  para  evitar  desvio de recursos públicos  quando  da  necessidade  de  órgãos públicos executarem  obras ou prestarem serviços  à  população,  a  licitação  no  Brasil foi regulamentada em  1993 através da Lei 8.666 e  é considerada um marco no  combate  à  corrupção.  

No  entanto,  mesmo  com  todas  as  suas  exigências,  os  gestores  públicos  insistem  em  descumprir  as  regras,  desviando o dinheiro do povo.  Devido  à  grande  quantidade, é principalmente nos  municípios brasileiros onde  as  irregularidades  nas  licitações  são  mais  comuns.  

Chefe da CGU no Piauí, Orlando Castro Júnior

Distantes dos grandes centros, dos órgãos de controle,  da  imprensa  e  da  população  mais  consciente  de  seus direitos, as prefeituras  fazem  verdadeiras  farras  com  os  recursos  públicos  durante  a  administração  pública. No  Piauí,  a  Controladoria-Geral  da  União,  órgão  ligado  diretamente  à  Presidência  da  República  e  encarregado de controlar os  gastos públicos do Governo  Federal,  detectou  fraude  nas  licitações  em  93%  dos  25  municípios  fiscalizados  no período de 2008 a 2011.  E não foram pequenas irregularidades  técnicas.  

“Foi  fraude  mesmo,  coisa  exagerada,  do  tipo  do  gestor  executar  a  obra  e  somente  fazer  uma  licitação  fictícia  depois”,  conta  o  chefe  da  CGU  no  Piauí,  Orlando  Vieira de Castro Júnior.  

Também não foi  somente  nas  licitações  onde  a  CGU  encontrou  ilegalidades.  Profissionais  do  Programa  Saúde  da  Família  que  não  cumprem jornada, irregularidades no Bolsa Família e  no transporte escolar, pagamentos  sem  comprovação,  compras  superfaturadas,  falta  de  merenda  escolar  e  até  contratos  com  empresas-fantasmas  (veja  infográfico). 

Apesar do total de municípios  fiscalizados  representar apenas 11% das 224  cidades  piauienses,  é  possível afirmar sem exageros  que  a  situação  é  semelhante em todo o Piauí, pois  falta  uma  cobrança  maior  por parte da Câmara Municipal  e  da  população.  “Não  é difícil detectar irregularidades no interior. Se houve  uma obra de abastecimento  de  água  e  não  há  água  na  torneira  em  uma  comunidade, as chances de ter ocorrido desvios de recursos são  grandes”, comenta Orlando.  A CGU ainda não divulgou a  relação  das  irregularidades encontradas de 2012 e 2013.


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp