Portal O DiaProcedimento administrativo criado para evitar desvio de recursos públicos quando da necessidade de órgãos públicos executarem obras ou prestarem serviços à população, a licitação no Brasil foi regulamentada em 1993 através da Lei 8.666 e é considerada um marco no combate à corrupção.
No entanto, mesmo com todas as suas exigências, os gestores públicos insistem em descumprir as regras, desviando o dinheiro do povo. Devido à grande quantidade, é principalmente nos municípios brasileiros onde as irregularidades nas licitações são mais comuns.
Chefe da CGU no Piauí, Orlando Castro Júnior
Distantes dos grandes centros, dos órgãos de controle, da imprensa e da população mais consciente de seus direitos, as prefeituras fazem verdadeiras farras com os recursos públicos durante a administração pública. No Piauí, a Controladoria-Geral da União, órgão ligado diretamente à Presidência da República e encarregado de controlar os gastos públicos do Governo Federal, detectou fraude nas licitações em 93% dos 25 municípios fiscalizados no período de 2008 a 2011. E não foram pequenas irregularidades técnicas.
“Foi fraude mesmo, coisa exagerada, do tipo do gestor executar a obra e somente fazer uma licitação fictícia depois”, conta o chefe da CGU no Piauí, Orlando Vieira de Castro Júnior.
Também não foi somente nas licitações onde a CGU encontrou ilegalidades. Profissionais do Programa Saúde da Família que não cumprem jornada, irregularidades no Bolsa Família e no transporte escolar, pagamentos sem comprovação, compras superfaturadas, falta de merenda escolar e até contratos com empresas-fantasmas (veja infográfico).
Apesar do total de municípios fiscalizados representar apenas 11% das 224 cidades piauienses, é possível afirmar sem exageros que a situação é semelhante em todo o Piauí, pois falta uma cobrança maior por parte da Câmara Municipal e da população. “Não é difícil detectar irregularidades no interior. Se houve uma obra de abastecimento de água e não há água na torneira em uma comunidade, as chances de ter ocorrido desvios de recursos são grandes”, comenta Orlando. A CGU ainda não divulgou a relação das irregularidades encontradas de 2012 e 2013.
