“Mais uma grande vitória para os autistas do Brasil”, comemorou a deputada Rejane Dias, durante a aprovação do texto de sua autoria, por parte do Senado, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O texto segue para a sanção presidencial. Última fase da tramitação, o Projeto foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 11.
O documento visa à garantia de atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, Distrito Federal e municípios, mediante requerimento acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
O projeto também obriga os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários.
Para a deputada, é uma vitória que durou um ano inteiro. A trajetória começou no início da tramitação nas Comissões da Câmara dos Deputados.
“Nós fizemos um trabalho intenso nas Comissões, desde o início, acompanhando a evolução de cada passo desse Projeto. Nossa luta uniu todos os partidos, os colégios de líderes, e agora vamos dar um presente de fim de ano, que há muito tempo os autistas do Brasil esperavam”, comemorou.
O Projeto faz parte da luta das famílias e das associações ligadas à defesa dos direitos das pessoas autistas no Brasil.
O projeto contou com o voto favorável do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que propôs em Plenário emenda — também aprovada — que deu à lei o nome de Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion. O texto já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em julho deste ano, sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Marcos Mion agradece Rejane Dias por Projeto
O apresentador Marcos Mion agradeceu a deputada federal Rejane Dias pela criação do Projeto. A Lei levará o nome do filho do apresentador Marcos Mion, Romeo Mion, que é autista.
“Eu sou grato a Deus por ter feito nossos caminhos se cruzarem! Eu sonhava há algum tempo com a carteira e quando começamos a pesquisar, vimos que você já tinha brilhantemente redigido o projeto! Essa vitória é nossa e de toda comunidade! Não tenho como esconder a honra e alegria eterna de ter o nome do meu filho, que foi quem me ensinou o Autismo, o amor, a dedicação sem limites, ele que é o responsável por toda minha luta” disse o apresentador, neste sábado, 14.
Mion passou a seguir a deputada no Instagram, e afirmou que pretende firmar parceria em outros projetos. “Que honra para nós! Muito obrigado por tudo Rejane! Vamos juntos pra próxima batalha! Deus te abençoe!”.
Dentro de 15 dias, o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar a Lei. O documento visa à garantia de atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O projeto também obriga as salas de cinemas a reservarem uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo as empresas oferecerem recursos de acessibilidade.
A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, Distrito Federal e municípios, mediante requerimento acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
“Ao longo de sua jornada, é importante dizer, o Projeto enfrentou inúmeras tentativas de enfraquecimento, mas chegou ao seu objetivo com muito êxito, porque se tornou uma luta de todos. Em cada Comissão em que ele passou, fiz questão de conversar com os relatores, inclusive com deputados de partidos alinhados ao governo, para que ela fosse aprovada como uma política de Estado”, disse Rejane Dias.
No Senado, a proposta foi relatada nas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça pela senadora Soraya Thronicke, do PSL e pelo senador, Luis Carlos Heinze, do PP.
Neste ano em que a proposta tramitou com celeridade, a deputada realizou encontros, inclusive, com os presidentes, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para que a proposta fosse aprovada em comum acordo com todos os partidos. “Saímos vitoriosos. Aliás, não eu, mas mais de 2 milhões de autistas do Brasil que até aqui não contavam com uma política que fizesse a eles Justiça”, finalizou.
