Nova Portaria prorroga suspensão do expediente presencial no Poder Judiciário do Piauí
Justiça com atendimento remoto
Nova Portaria prorroga suspensão do expediente presencial no Poder Judiciário do Piauí
14/02/2022 - EM Judiciário
Nova diretoria da OAB Subseção Corrente tomou posse nesta quarta-feira (19)
Nova diretoria OAB
Nova diretoria da OAB Subseção Corrente tomou posse nesta quarta-feira (19)
20/01/2022 - EM Judiciário
Larissa Reis Ferreira, advogada com o nome à disposição da classe para a vaga de desembargadora do TRT-PI
Candidata à desembargadora
Larissa Reis Ferreira, advogada com o nome à disposição da classe para a vaga de desembargadora do TRT-PI
O edital do Quinto Constitucional no TRT-PI para a disputa da vaga de desembargador saiu no dia 06 de janeiro, e a movimentação da advocacia piauiense já começou.
19/01/2022 - EM Judiciário
Lançamento da pré-candidatura do advogado Avelino Negreiros à presidência da OAB subseção de Corrente acontecerá nesta quinta (7)
Pré-eleição OAB Corrente
Lançamento da pré-candidatura do advogado Avelino Negreiros à presidência da OAB subseção de Corrente acontecerá nesta quinta (7)
Movimento “OAB que Chega Junto” participará do evento, com a presença do advogado Raimundo Júnior
06/10/2021 - EM Judiciário
Justiça Federal limita honorários advocatícios em ações previdenciárias e assistenciais a no máximo 30% das parcelas retroativas devidas ao autor
Judiciário
Justiça Federal limita honorários advocatícios em ações previdenciárias e assistenciais a no máximo 30% das parcelas retroativas devidas ao autor...
A decisão julgou parcialmente procedentes os pedidos de ação civil pública movida pelo MPF e tem eficácia imediata
01/10/2021 - EM Judiciário
STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes
Judiciário
STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes
Leis afrontam princípios da igualdade, impessoalidade, moralidade pública e responsabilidade com gastos públicos
20/09/2021 - EM Judiciário
Projeto Garimpo identifica e movimenta mais de R$ 8 milhões em contas judiciais de processos arquivados
Judiciário
Projeto Garimpo identifica e movimenta mais de R$ 8 milhões em contas judiciais de processos arquivados
19/08/2021 - EM Judiciário
Juiz profere sentença confirmando anulação da eleição para diretor da UESPI Campus Corrente
Judiciário
Juiz profere sentença confirmando anulação da eleição para diretor da UESPI Campus Corrente
01/07/2021 - EM Judiciário
Plenário do STF declara inconstitucional norma do Piauí que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores
Judiciário
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26/06/2021 - EM Judiciário
Governadores pedem ao STF que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
CPI da Pandemia
Governadores pedem ao STF que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
02/06/2021 - EM Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho adota julgamentos 100% Digital
Juízo 100% Digital
Tribunal Regional do Trabalho adota julgamentos 100% Digital
A ferramenta possibilita que todos os atos processuais sejam realizados por meio eletrônico e remoto.
01/06/2021 - EM Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho adota julgamentos 100% Digital
Judiciário
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A ferramenta possibilita que todos os atos processuais sejam realizados por meio eletrônico e remoto.
01/06/2021 - EM Judiciário
A pedido do MPF, MS autoriza órgãos de controle a acessarem informações do SUS
Judiciário
A pedido do MPF, MS autoriza órgãos de controle a acessarem informações do SUS
18/05/2021 - EM Judiciário
MPF ajuíza ação contra omissão da Constituição Estadual do PI que possibilita reconduções sucessivas na Alepi, na mesma legislatura
Judiciário
MPF ajuíza ação contra omissão da Constituição Estadual do PI que possibilita reconduções sucessivas na Alepi, na mesma legislatura
Em uma dessas ações, o PGR questiona a constitucionalidade das normas que tratam da eleição para cargos da mesa diretora da Alepi
16/04/2021 - EM Judiciário
STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira
Judiciário
STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira
03/03/2021 - EM Judiciário
Justiça Federal determina que Estado do PI se abstenha de realizar pagamento a fundo previdenciário com recursos do Fundef e Fundeb
Judiciário
Justiça Federal determina que Estado do PI se abstenha de realizar pagamento a fundo previdenciário com recursos do Fundef e Fundeb
05/02/2021 - EM Judiciário
Ex-procurador de Justiça condenado a 51 anos de prisão no Piauí
Condenado a 51 anos
Ex-procurador de Justiça condenado a 51 anos de prisão no Piauí
O filho de Emir Martins, Tiago Saunders, e o chefe da folha de pagamento do MP/PI na época também foram condenados
02/02/2021 - EM Judiciário
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