Justiça Federal limita honorários advocatícios em ações previdenciárias e assistenciais a no máximo 30% das parcelas retroativas devidas ao autor
Judiciário
Justiça Federal limita honorários advocatícios em ações previdenciárias e assistenciais a no máximo 30% das parcelas retroativas devidas ao autor...
A decisão julgou parcialmente procedentes os pedidos de ação civil pública movida pelo MPF e tem eficácia imediata
01/10/2021 - EM Judiciário
STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes
Judiciário
STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes
Leis afrontam princípios da igualdade, impessoalidade, moralidade pública e responsabilidade com gastos públicos
20/09/2021 - EM Judiciário
Projeto Garimpo identifica e movimenta mais de R$ 8 milhões em contas judiciais de processos arquivados
Judiciário
Projeto Garimpo identifica e movimenta mais de R$ 8 milhões em contas judiciais de processos arquivados
19/08/2021 - EM Judiciário
Juiz profere sentença confirmando anulação da eleição para diretor da UESPI Campus Corrente
Judiciário
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01/07/2021 - EM Judiciário
Plenário do STF declara inconstitucional norma do Piauí que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores
Judiciário
Plenário do STF declara inconstitucional norma do Piauí que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores
26/06/2021 - EM Judiciário
Governadores pedem ao STF que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
CPI da Pandemia
Governadores pedem ao STF que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
02/06/2021 - EM Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho adota julgamentos 100% Digital
Juízo 100% Digital
Tribunal Regional do Trabalho adota julgamentos 100% Digital
A ferramenta possibilita que todos os atos processuais sejam realizados por meio eletrônico e remoto.
01/06/2021 - EM Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho adota julgamentos 100% Digital
Judiciário
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A ferramenta possibilita que todos os atos processuais sejam realizados por meio eletrônico e remoto.
01/06/2021 - EM Judiciário
A pedido do MPF, MS autoriza órgãos de controle a acessarem informações do SUS
Judiciário
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18/05/2021 - EM Judiciário
MPF ajuíza ação contra omissão da Constituição Estadual do PI que possibilita reconduções sucessivas na Alepi, na mesma legislatura
Judiciário
MPF ajuíza ação contra omissão da Constituição Estadual do PI que possibilita reconduções sucessivas na Alepi, na mesma legislatura
Em uma dessas ações, o PGR questiona a constitucionalidade das normas que tratam da eleição para cargos da mesa diretora da Alepi
16/04/2021 - EM Judiciário
STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira
Judiciário
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03/03/2021 - EM Judiciário
Justiça Federal determina que Estado do PI se abstenha de realizar pagamento a fundo previdenciário com recursos do Fundef e Fundeb
Judiciário
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05/02/2021 - EM Judiciário
Ex-procurador de Justiça condenado a 51 anos de prisão no Piauí
Condenado a 51 anos
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O filho de Emir Martins, Tiago Saunders, e o chefe da folha de pagamento do MP/PI na época também foram condenados
02/02/2021 - EM Judiciário
Procuradora-geral aposenta promotor que protegeu médico denunciado por abuso sexual
Judiciário
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09/12/2020 - EM Judiciário
Jornalista Arimatéia Azevedo é solto pelo STJ depois de mais de 160 dias preso sem provas
Judiciário
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24/11/2020 - EM Judiciário
Bolsonaro confirma indicação do desembargador piauiense Kassio Nunes para o STF
Judiciário
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02/10/2020 - EM Judiciário
Ex-gestores de Guaribas (PI) são condenados ao ressarcimento integral do dano ao erário em ação do MPF
Judiciário
Ex-gestores de Guaribas (PI) são condenados ao ressarcimento integral do dano ao erário em ação do MPF
Eles teriam feito gastos de recursos federais sem comprovação das despesas, além de ter efetuado pagamento de tarifas de juros bancários
01/10/2020 - EM Judiciário
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